E-BRANDS COMERCIO VAREJISTA LTDA, sociedade empresária limitada, com sede no município de SERRA, estado do Espírito Santo, na Rua Holdercim, número 885, Sala 102, Bairro Civit II, CEP: 29.168-066, inscrita no CNPJ sob o número 52.587.943/0001-66, vai levar a efeito no período de compra 01 de janeiro de 2026 a 31 janeiro de 2027, uma iniciativa denominada “Desafio 90 dias Astana Capilar”, a qual obedecerá às condições que a seguir se indicam:

O DESAFIO 90 DIAS ASTANA CAPILAR

O Desafio consiste em propor aos participantes de ambos os sexos, que faça o tratamento, adquirindo a quantidade de produtos necessários para os 90 (noventa) dias de tratamento, que são 03 (três) caixas de ASTANA CAPILAR, para serem utilizadas de forma continuada durante o período do tratamento indicado no produto.

Ao adquirir o tratamento de 90 (noventa) dias de ASTANA CAPILAR, automaticamente passará a ter direito de participar do Desafio dos 90 Dias. Sendo assim, caso não tenha nenhum dos resultados prometidos e visíveis nós devolveremos o seu dinheiro.

O consumo do produto deverá seguir o plano de tratamento indicado, associado a uma alimentação equilibrada, e um modo de vida saudável, evitando fatores que o levem a queda capilar.

Ao fim dos 90 (noventa) dias de utilização ininterrupto, caso entenda que o produto ASTANA CAPILAR não o ajudou a reduzir a queda de cabelo, terá direito a ser reembolsado no valor integral do produto, constante na nota fiscal de aquisição dos produtos, devendo todas as unidades serem adquiridas na mesma Nota Fiscal, conforme regulamento do desafio.

A leitura do Regulamento é importante para participação do “DESAFIO 90 DIAS ASTANA CAPILAR”.

Ao participar deste desafio, os participantes estarão sujeitos aos termos deste Regulamento. Os dados pessoais e demais informações que porventura lhe sejam solicitadas poderão ser utilizados e tratados pela empresa para os fins necessários à adequada realização e conclusão deste desafio, e de acordo com a Política de Privacidade que poderá ser consultada por meio do link https://linhaastana.com.br/politica-de-privacidade/

REGULAMENTO DO DESAFIO 90 DIAS ASTANA CAPILAR

1. O consumidor deverá comprar 03 (três) caixas do produto ASTANA CAPILAR na mesma nota fiscal, para que possa ser efetuado o tratamento completo sugerido na indicação do produto, sem interrupções;

2. Serão aceitas como válidas as compras efetuadas entre o período de 01 de janeiro de 2026 a 31 de janeiro 2027;

3. **Período de solicitação de reembolso: 01/04/2026 A 30/04/2027

4. O “Desafio 90 dias Astana Capilar” é destinado aos consumidores maiores de 18 anos;

5. A participação neste “Desafio 90 dias Astana Capilar” implica necessariamente a aceitação de todas as cláusulas constantes do presente regulamento, sendo apenas consideradas válidas as participações que o respeitem na íntegra.

6. A participação no “Desafio 90 dias Astana Capilar” é individual e intransferível, permitindo apenas 01 (uma) vez por participante/CPF;

7. A empresa reserva-se o direito de excluir o participante, sempre que se verifique existirem dúvidas quanto à regularidade da sua participação, e as mesmas não sejam atendidas de forma satisfatória perante a empresa;

8. Não poderão participar empregados ou colaboradores da empresa ou de empresas contratadas por esta para a execução e gestão deste “Desafio 90 dias Astana Capilar”, assim como os seus familiares diretos;

9. Só será aceito o pedido de reembolso por pessoa física com nota fiscal válida, sendo considerados inválidos: recibos, notas fiscais duplicadas, rasurados, rasgadas, adulteradas e/ou cuja impressão não seja perceptível e perfeitamente legível;

10. A empresa não será responsável por dados incorretos, incompletos, desatualizados, ou que por qualquer outro motivo impossibilitem a localização do participante, nem pela autenticidade dos dados cadastrais e das demais informações fornecidas pelos Participantes durante a execução do “Desafio 90 dias Astana Capilar”;

11. Os reembolsos deverão ser efetuados no prazo máximo de 30 (trinta) dias após o final das solicitações de reembolso (31 de maio de 2027);

12. O Valor do reembolso se refere exclusivamente aos produtos, não contemplando o valor do frete.

13. A empresa não será responsável por participações não recebidas através dos canais indicados, incompletas, mal endereçadas, enviadas fora do período estabelecido ou que desrespeitem as condições previstas no presente Regulamento;

14. Serão excluídas do “Desafio 90 dias Astana Capilar” todas as participações que recorram a qualquer atuação ilícita e/ou ilegal no decorrer do mesmo;

15. A empresa se reserva ao direito de alterar, adiar, antecipar, abreviar, prolongar ou terminar o presente “Desafio 90 dias Astana Capilar” a todo o tempo, caso ocorra alguma atividade ilegal ou fraudulenta, ou se verifique algum fator externo, fora do controle da organização, que afete o bom funcionamento desta iniciativa;

16. O presente Regulamento pode ser alterado, sem aviso prévio, por motivos de força maior relacionados com a evolução e logística do “Desafio 90 dias Astana Capilar”;

17. Os casos omissos no presente Regulamento serão alvo de análise e decisão por parte da empresa, sempre de boa-fé e em vista a atender o Código do Consumidor, não podendo haver recurso sobre a decisão que venha a ser proferida;

PARA TER DIREITO AO REEMBOLSO, O CONSUMIDOR DEVERÁ

a) Estar elegível e de acordo com regulamento acima. No caso de não atender aos mesmos o reembolso não poderá ser efetuado;

b) Entrar em contato através do nosso serviço de devoluções no e-mail: sac@ebrands.com.br, nas redes sociais (@linhaastana) ou Chat Online com o assunto DEVOLUÇÃO DESAFIO 90 DIAS com número de pedido, nome completo e CPF e fotos das 12 (doze) semanas salvas pela ordem cronológica, e com as datas, solicitando o procedimento de devolução do valor pago na compra dos produtos, na mesma modalidade de aquisição (PIX ou Cartão de Crédito).

c) As fotos das 12(doze) semanas salvas pela ordem cronológica, e com as datas devem seguir o modelo:

d) Nos canais serviço de devoluções: e-mail: sac@ebrands.com.br, nas redes sociais (@linhaastana) ou Chat Online, deverá fornecer todas as informações necessárias para o cadastro, com informações do consumidor (Nome, telefone, CPF, E-mail, dados bancários para reembolso, dados do cartão de crédito);

e) O reembolso via PIX só será possível caso o participante possua conta corrente em seu nome (titular do CPF) atrelada a uma chave PIX (preferencialmente). É necessário que o CPF do titular da conta seja o mesmo que consta no pedido (CPF do cliente).

f) A devolução das compras ocorridas através de cartão de crédito, serão efetuadas através de estorno do valor relativo aos produtos adquiridos na fatura. Lembrando que, quando a forma de pagamento é através do cartão de crédito, por questões de processamento da operadora de cartões, poderá ser devolvido em até duas faturas seguintes.

g) Após o cadastramento através do serviço de devoluções nas redes sociais (@linhaastana) ou Chat Online, deverá enviar por e-mail: sac@ebrands.com.br a nota fiscal de compra, contendo as 03(três) caixas do produto, adquiridos na mesma nota fiscal, juntamente com CPF e fotos das 12(doze) semanas salvas pela ordem cronológica, e com as datas.

h) A restituição dos valores será processada somente após o recebimento e análise do caso com todos os documentos e informações, pela nossa equipe de qualidade para liberação mediante atendimento as regras.

i) Atendido os requisitos anteriores, a empresa, irá promover o ressarcimento dos valores pagos, conforme valores constantes na Nota Fiscal, tendo para isso um prazo de até 30 (trinta) dias. Caso os dados para o reembolso estejam errados ou incompletos, o prazo começa a contar da data que for sanado o problema;

j) O período para solicitação do ressarcimento se encerrará em 30 de abril de 2027, e qualquer solicitação após esse prazo será desconsiderada.

k) Qualquer pedido de esclarecimento sobre esta iniciativa deverá ser enviado para o e-mail: sac@ebrands.com.br, redes sociais (@linhaastana) ou Chat Online com o assunto DEVOLUÇÃO DESAFIO 90 DIAS.